Processo minerário

896.114/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 66/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

     OF. N°35419/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

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2. 05/04/2024 Seção 1

   Relação nº 16/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°10471/2024/SEOUT-ES/ANM

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