Processo minerário

896.448/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2026 Seção 1

   Relação nº 99/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (447)

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2. 26/06/2025 Seção 1

   Relação nº 48/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°8971/2025/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 24/03/2025

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3. 24/03/2025 Seção 1

   Relação nº 22/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°8971/2025/SEFIS-ES/ANM

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4. 05/04/2024 Seção 1

   Relação nº 16/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°8965/2024/SEFIS-ES/ANM

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5. 18/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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