Processo minerário
896.209/2015
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Resumo
2 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/12/2015 e 17/04/2017. Estado: Espírito Santo. Órgão: SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO.
- Seção 1
Relação nº 22/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
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Determina arquivamento definitivo do processo (155)
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Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1863)
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- Seção 1
Relação nº 170/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°3008/2015-DNPM/ES.
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