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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

896.154/2000

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 31/03/2010 e 15/06/2022. Estado: Espírito Santo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO e Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo.

  1. Seção 1

    Relação nº 15/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- CPF ou CNPJ 00.264.528/0001-78- Alvará n°6.993/2007

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  2. Seção 1

    Relação nº 9/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°17045/2022-SEREM-ANM/ES

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  3. Seção 1

    Relação nº 3/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Torna sem efeito instauração processo de cad/nul do alvará de pesquisa (190)

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  4. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  5. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 133

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