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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

Despacho · Relação nº 65/2025

Seção
1
Data
Edição
150
Página
70

Seu processo neste ato

  • Relação nº 65/2025

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

    896.156/2000 — GRANITOS CASTELO LTDA

    OF. N°31262/2025/SEOUT-ES/ANM

    RENATO MOTA DE OLIVEIRA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 65/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.102/2021-MINERACAO BIG LTDA- Área de 771,29 HA para 50,00 HA-AREIA e ARGILA-APIACÁ e BOM JESUS DO ITABAPOANA/ES e RJ

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.116/1993-EMPRESA DE MINERACAO LITORANEA S/A-OF. N°29843/2025/SEFIS-ES/ANM

890.567/1987-AGUA DO POTE LTDA ME-OF. N°30289/2025/SEFIS-ES/ANM

811.828/1970-XUAP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP-OF. N°29807/2025/SEFIS-ES/ANM

815.696/1968-CALCIMAR CALCAREOS E MARMORES LTDA-OF. N°30291/2025/SEOUT-ES/ANM

890.198/1981-MONTE BRANCO MINERACAO LTDA-OF. N°30658/2025/SEFIS-ES/ANM

896.693/2008-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA.-OF. N°31392/2025/SEFIS-ES/ANM

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

896.208/2000-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA- Prazo:2 (DOIS ) ANOS

896.621/2009-MICRON ITA MINERAÇÃO LTDA- Prazo:1 (um) ano

896.297/2012-DJ GRANITOS LTDA- Prazo:5(cinco)anos

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

896.208/2000-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°Ofício n° 6286/2025/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 10/03/2025

896.338/1996-CLASSIC ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°56702/2022/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 26/12/2022

Fase de Genérico

Não conhece o recurso interposto(1837)

896.503/2002 - Interposto por Gramacruz Extração de Granitos Ltda

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

896.467/2011-SERRANA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - Registro de Licença N° 16/2012 - Publicado no DOU de 08/11/2012

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

896.423/2014-EDMAR AZILTON XAVIER- Registro de Licença N° 28/2015 - Vencimento em 10/01/2032

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.678/2005-RM MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA.-OF. N°29656/2025/SEOUT-ES/ANM

896.028/2001-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP-OF. N°29726/2025/SEOUT-ES/ANM

896.321/1999-DELTA MINERACAO LTDA-OF. N°28408/2025/SEOUT-ES/ANM

896.021/2023-SULCAMAR SUL CAPIXABA DE MÁRMORES LTDA. EPP-OF. N°30343/2025/SEOUT-ES/ANM

896.156/2000-GRANITOS CASTELO LTDA-OF. N°31262/2025/SEOUT-ES/ANM

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 150, 11/08/2025, p. 70

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