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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

896.159/2007

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Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/06/2013 e 14/10/2025. Estado: Espírito Santo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO e Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo.

  1. Seção 1

    Relação nº 74/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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  2. Seção 1

    Relação nº 9/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (2237)

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  3. Seção 1

    Relação nº 10/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Retificação de despacho (2250)

      Publicado DOU de 09/10/2019, Relação n° 64/2019, Seção 1, pág. 78- Onde se lê: Reserva medida: 146.699,31 t., Reserva indicada: 176.088,96 t. Leia-se: Reserva medida: 220.047,13 t.

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  4. Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 78

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  5. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  6. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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