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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

896.098/2015

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/10/2015 e 26/02/2026. Tipo de ato: Guia de Utilização (1 ato). Estado: Espírito Santo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo.

  1. Seção 1

    Relação nº 11/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2329)

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  2. Seção 1

    Relação nº 74/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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  3. Seção 1

    Relação nº 9/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (2237)

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  4. Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 78

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  5. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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