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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

896.159/2022

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/03/2024 e 20/07/2026. Estado: Espírito Santo. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 66/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

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  2. Seção 1

    Relação nº 8/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

      OF. N°39157/2023/SEOUT-ES/ANM

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