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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

896.162/2017

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/02/2018 e 18/10/2024. Estado: Espírito Santo. Órgãos: Superintendência no Espírito Santo e Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo.

  1. Seção 1

    Relação nº 74/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

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  2. Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

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  3. Seção 1

    Relação nº 27/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

    • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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  4. Seção 1

    Relação nº 19/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:LIMAO BARREIRO LTDA- CPF ou CNPJ 42.035.292/0001-48- Alvará n°11.185/2015

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  5. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 98

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