DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.133/2017-MARIANA PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°0203/2018-DNPM/ES

896.196/2017-D2P PESQUISAS EIRELI ME-OF. N°0166/2018-DNPM/ES

896.197/2017-LUIZ PAULO DE OLIVEIRA SANTOS-OF. N°0177/2018-DNPM/ES

896.215/2017-VICTOR DE PAIVA DIAS NEVES-OF. N°0179/2018-DNPM/ES

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

896.711/2009-HÉLIO CARLOS MACHADO EPP- Alvará n°11.185/2015 - Cessionario:896.162/2017 e 896.165/2017-M.S. BORLOT-ME- CPF ou CNPJ 11.826.974/0001-45

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

896.212/2016-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME

896.240/2016-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME

896.267/2016-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME

896.046/2017-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.315/2012-MINERGRAN MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME- Cessionário:DIAMAGRAN ROCHAS DO BRASIL LTDA ME- CPF ou CNPJ 28.381.686/0001-27- Alvará n°8.649/2016

896.094/2015-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA- Cessionário:IRMÃOS CAFFEU AREIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 09.622.610/0001-00- Alvará n°13.806/2016

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.020/2014-MNERAÇÃO OFRANTI LTDA ME-RIO NOVO DO SUL/ES, VARGEM ALTA/ES - Guia n° 0007/2018-15.000T/ANO-GRANITO- Validade:08/02/2024

896.075/2014-MINERAÇÃO EVERESTE LTDA-MIMOSO DO SUL/ES, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - Guia n° 0039/2017-50.000T/ANO-AREIA- Validade:22/09/2023

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.570/2012-JAILSON VIEIRA DAS MERCES-AI N°0074/2018-DNPM/ES

896.078/2013-GILMAR BARBOSA DA SILVA-AI N°0060/2018-DNPM/ES

896.276/2013-ULTRAMAR MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-AI N°0061/2018-DNPM/ES

896.286/2013-ANDRE MENDES DA SILVA ME-AI N°0062/2018-DNPM/ES

896.287/2013-CELSO FERRI-AI N°0063/2018-DNPM/ES

896.299/2013-GILMAR BARBOSA DA SILVA-AI N°0064/2018-DNPM/ES

896.306/2013-LEONCIO BATISTA APOLINARIO-AI N°0065/2018-DNPM/ES

896.308/2013-MINERAÇÃO EUROPA LTDA ME-AI N°0066/2018-DNPM/ES

896.312/2013-INVESTIDORA VARIÁVEL Y LTDA-AI N°0067/2018-DNPM/ES

896.313/2013-INVESTIDORA VARIÁVEL Y LTDA-AI N°0073/2018-DNPM/ES

896.321/2013-CELSO FERRI-AI N°0068/2018-DNPM/ES

896.327/2013-ANGELIN FRANCISCO ULIANA-AI N°0069/2018-DNPM/ES

896.333/2013-MDX LOGISTICA LTDA-AI N°0070/2018-DNPM/ES

896.339/2013-MINERADORA CACHOEIRA LTDA ME-AI N°0071/2018-DNPM/ES

896.353/2013-CERÂMICA ARCO ÍRIS LTDA EPP-AI N°0072/2018-DNPM/ES

896.357/2013-FAL CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO EIRELI ME-AI N°0050/2018-DNPM/ES

896.358/2013-FAL CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO EIRELI ME-AI N°0051/2018-DNPM/ES

896.376/2013-A. F. MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°0052/2018-DNPM/ES

896.397/2013-ZILDA DELAZARO ARAUJO-AI N°0053/2018-DNPM/ES

896.400/2013-CERÂMICA ELITE LTDA EPP-AI N°0054/2018-DNPM/ES

896.401/2013-ALUCINERIA ALBERTI RODRIGUES DE OLIVEIRA-AI N°0055/2018-DNPM/ES

896.402/2013-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA-AI N°0056/2018-DNPM/ES

896.432/2013-FERNANDO FELIS GUEDES-AI N°0057/2018-DNPM/ES

896.202/2014-APACHE MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°0058/2018-DNPM/ES

896.603/2014-LEVI LEANDRO DE SOUZA-AI N°0059/2018-DNPM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.441/1986-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-OF. N°0269/2018-DNPM/ES

890.209/1989-GRAMOBRAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0308/2018-DNPM/ES

896.519/2004-GOLD CRISTAL MINERAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°0239/2018-DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

896.035/1998-MINERAÇAO CANTAGALLO LTDA EPP-OF. N°1.272/2016-DNPM/ES-60 dias

896.036/1998-MINERAÇAO CANTAGALLO LTDA EPP-OF. N°1.279/2016-DNPM/ES-60 dias

896.037/1998-MINERAÇAO CANTAGALLO LTDA EPP-OF. N°1.280/2016-DNPM/ES-60 dias

896.038/1998-MINERAÇAO CANTAGALLO LTDA EPP-OF. N°1.281/2016-DNPM/ES-60 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.393/2007-PALMARES DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALEGRE/ES - Guia n° 0009/2018-16.000T/ANO-GRANITO- Validade:15/02/2024

896.198/2011-CERÂMICA SÃO FRANCISCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. EPP-ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 0008/2018-12.000T/ANO-ARGILA- Validade:09/02/2021

896.496/2011-ÔNIX MINERAÇÃO LTDA ME-VILA PAVÃO/ES - Guia n° 0006/2018-4.500T/ANO-GNAISSE- Validade:07/02/2024

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.000/1988-DIMENSIONAL GRANITOS LTDA. ME- ALVARÁ n° 1.016/1990 - Cessionário: EQUIPOS CELULOSE COM. E IND. LTDA ME- CNPJ 02.546.148/0001-51

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.460/1985-MINERBON MINERAÇÃO BONADIMAN LTDA-OF. N°0178/2018-DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.041/1986-ÁGUA PEDRA AZUL S A- Fonte Boa Esperança, marca PEDRA AZUL PREMIUM, embalagens descartáveis de 310ml com gás, 300ml com gás e 300ml sem gás. Fonte Nossa Senhora Aparecida, marca Pedra Azul Premium, embalagens descartáveis de 310 ml com gás, 310ml sem gás, 300ml com gás e 300ml sem gás.- MARECHAL FLORIANO/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

896.569/2002-ÁGUA PEDRA AZUL S A-OF. N°0257/2018-DNPM/ES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)

896.356/2015-AREIAL BELEM LTDA. ME-Licenciamento N°03/2018 - Prazo: ATÉ 26/04/2020 ano(s)

896.214/2017-LEONCIO BOLSONI ME-Licenciamento N°02/2018 - Prazo: ATÉ 31/12/2018 ano(s)

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

896.219/2017-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA

896.233/2017-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME

896.234/2017-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME

896.235/2017-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME

Da provimento ao recurso interposto(1171)

896.356/2015-AREIAL BELEM LTDA. ME

Fase de Licenciamento

Despacho publicado(756)

896.311/2000-CERÂMICA CIMACO LTDA EPP-Acolhendo proposta técnica da DTM/DNPM/ES e haja vista a publicação no D.O.U. de 16.04.2004, na Relação nº 005/2004, às fls. 407 dos autos, ANULO o extrato publicado no D.O.U. de 16.04.2004, na Relação nº 005/2004, Seção I, página 67, que concedeu a anuência prévia e autorizou a averbação de cessão total, por ter sido publicado erroneamente e CONVALIDO os atos de anuência e averbação de cessão parcial aprovada no dia 24.10.2003 e sua averbação, praticados nos processos DNPM 896.311/2000 e DNPM 896.251/2003, por não constar na relação do D.O.U de 24.10.2003.

JOAO ANTONIO VASCONCELOS

Substituto