Processo minerário

890.902/1993

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/04/2025 Seção 1

   Relação nº 29/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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2. 20/01/2025 Seção 1

   Relação nº 1/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°502/2025/SEFIS-ES/ANM

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3. 13/03/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 49

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4. 27/08/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 52/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Despacho publicado

     ROGRAN MÁRMORES E GRANITOS EIRELI-"ACATO E ADOTO por tornar sem efeito os termos do Despacho do então Superintendente do DNPM/ES, que NÃO CONHECEU o requerimento de prorrogação de prazo protocolizado em 08/11/2017 (DOU de 21/11/2018"

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

     ROGRAN MÁRMORES E GRANITOS EIRELI-CASTELO/ES - Guia n° 0022/2019-8.010T/ANO-GRANITO- Validade:13/08/2022

   • Nega provimento a defesa apresentada

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5. 21/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 147

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6. 09/05/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 40

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7. 17/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 28/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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