Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 123
- Página
- 130
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.172/2004-SABBIA COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1.198/2010 - SR / DNPM/ES P/ Relatório F. de Pesquisa e 1.199/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar Licença de Ins-
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 107/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.200/2003-CLAUDEIR GIOVANI FELIPPE-OF. N°1156/2010 - SR/DNPM/ES para R.F. P. e 1157/2010 SR/DNPM/ES p/ Liberação p de Guia de Utilização.
896.159/2004-SERRA NORTE GRANITOS LTDA-OF. N°1.86/2010 - SR/ DNPM/ ES - Apresentar original ou fotocópia autentidada da Averbação da Licença de Instalação ( L.I.) nº 149/2010 fornecida pelo órgão ambiental competente.
896.172/2004-SABBIA COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1.198/2010 - SR / DNPM/ES P/ Relatório F. de Pesquisa e 1.199/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar Licença de Ins-
talação ( L.I.) emitida pelo Órgão ambiental competente.
896.241/2004-ÁLVARO FERREIRA PAIVA FILHO MEOF. N°1.162/2010 - SR/DNPM/ES 896.354/2004-BRITAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1.072/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar Licença de Instalação ( L.I.) Fornecida pelo órgão ambiental competente.
896.506/2004-INDUSTRIA E BENEFICIAMENTO DE ARGILA MIOTTO LTDA. ME.-OF. N°1.075/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar Licença de Instalação ( L.I.) fornecida pelo órgão ambiental competente, ou documento que comprove o pedido tempes-
tivo de prorrogação da L.O.
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
896.311/2002-AROGRAN GRANITOS LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.207/2004-DEPEDRA DE PRA MINERAÇÃO LTDA.-
OF. N°1154/2010 - SR/DNPM/ES
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
896.207/2004-DEPEDRA DE PRA MINERAÇÃO LTDA.VARGEM ALTA/ES - Guia n° 0041/2010-16.000TONELADASGRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.266/1984-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITA-
PEMIRIM LTDA-OF. N°1.177/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar Certidão de Registro na Junta Comercial e Atestado de Capacidade Financeira à Empresa Delta Mineração Ltda
890.446/1986-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA-OF. N°1.179/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar Certidão de Registro na Junta Comercial e Atestado de Capacidade Financeira
890.567/1987-MACHAL MINERAÇÃO ALFREDO CHAVES LTDA-OF. N°1.194/2010 SR/DNPM/ES
890.390/1989-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA-OF. N°1.178/2010 - SR / DNPM/ES - Apresentar Certidão de Registro na Junta Comercial e Atestado de Capacidade Financeira à empresa DELTA MINERAÇÃO LTDA
896.133/1997-BARRO BOM LTDA ME-OF. N°0975/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar Plano de Resgate e Salvamento. para a área em tela.
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 123, 30/06/2010, p. 130