Processo minerário

896.188/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/06/2023 Seção 1

   Relação nº 27/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°13795/2023/SEOUT-ES/ANM.

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2. 01/02/2023 Seção 1

   Relação nº 1/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°404/2023/SEOUT-ES/ANM

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3. 12/09/2022 Seção 1

   Relação nº 177/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

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4. 06/02/2017 Seção 1

   Relação nº 3/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°0130/2017-DNPM/ES.

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5. 11/04/2016 Seção 1

   Relação nº 35/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°0645/2016 - DNPM/ES.

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6. 31/07/2015 Seção 1

   Página 71 do DOU de 31/07/2015 — Seção 1

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7. 16/07/2015 Seção 1

   Página 30 do DOU de 16/07/2015 — Seção 1

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8. 29/06/2015 Seção 1

   Página 99 do DOU de 29/06/2015 — Seção 1

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9. 20/04/2015 Seção 1

   Página 95 do DOU de 20/04/2015 — Seção 1

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