Processo minerário
896.201/2015
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/12/2015 e 11/07/2018. Estado: Espírito Santo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO e Superintendência no Espírito Santo.
- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 107
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 52
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 30/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
Registro de Licença N°13/2016 de 15/03/2016-Vencimento em INDETERMINADO
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- Seção 1
Relação nº 170/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2076)
OF. N°3002/2015-DNPM/ES.
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