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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

896.202/2007

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/03/2019 e 29/02/2024. Órgãos: Agência Nacional de Mineração e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.

  1. Seção 1

    Relação nº 23/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

      Alvara de Pesquisa n 5.348/2009-acolhendo a determinação judicial, AUTORIZA o registro da Inalienabilidade dos Direitos Minerários processos de Alvará de Pesquisa, Requerimento de Lavra e Portaria de Lavra, de titularidade de Monte Sião Granitos Imp. E Exp. Ltda - CNPJ: 04.212.081/0001-44, conforme Decisão Judicial proferida nos Autos do Processo nº 0006620-93.2009.8.08.0008,expedido em 30.10.2023 pelo MM. Juiz de Direito Dr. Bruno Fritoli de Almeida, da 1ª Vara Cível da Comarca de Barra de São Francisco, Estado do Espirito Santo.

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  2. Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 13/2019

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