Processo minerário

896.292/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/07/2023 Seção 1

   Relação nº 33/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina arquivamento definitivo do processo (155)

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2. 24/02/2023 Seção 1

   Relação nº 4/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)

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3. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 9/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

     Alvará N°1.237/2012

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4. 07/10/2021 Seção 1

   Relação nº 25/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 29387/2021-SEREM-ANM/ES

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5. 25/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 64

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6. 14/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 08/12/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 68

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8. 09/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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