Processo minerário

826.303/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/04/2025 Seção 1

   Relação nº 27/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Dá provimento ao recurso interposto (2074)

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2. 04/04/2025 Seção 1

   Relação nº 22/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra (695)

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3. 12/05/2022 Seção 1

   Relação nº 68/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

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4. 12/01/2022 Seção 1

   Relação nº 1/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

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5. 28/10/2021 Seção 1

   Relação nº 48/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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6. 01/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 48

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7. 04/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 60

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