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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

896.257/2024

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/12/2024 e 12/03/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Espírito Santo. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 21/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

    • Determina o arquivamento definitivo do processo

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  2. Seção 1

    Alvará nº 9.552, de 6 de DEZEMBRO de 2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

      (Documento SEI: 15212099)

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