Processo minerário

896.587/1995

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1. 12/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 21/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°51418/2025/SERFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 29/12/2025

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2. 29/12/2025 Seção 1

   Relação nº 110/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°51418/2025/SERFIS-ES/ANM

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3. 02/06/2025 Seção 1

   Relação nº 43/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°19199/2025/SEFIS-ES/ANM

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4. 26/06/2023 Seção 1

   Relação nº 27/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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5. 23/05/2023 Seção 1

   Despacho Relação nº 22/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°14769/2023/SEOUT-ES/ANM.

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6. 14/06/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 46

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7. 12/04/2013 Seção 1

   PORTARIA Nº 37, DE 10 DE ABRIL DE 2013

   • Concessão de Lavra
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8. 08/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 21/10/2010 Seção 3

   EDITAL Nº 9/2010

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10. 15/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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