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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

896.212/2021

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/09/2021 e 31/08/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Espírito Santo. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo e Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 87/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

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  2. Seção 1

    Relação nº 104/2024 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

      AI N°1932/2024/SEFIS-ES/ANM - 48076.996366/2024-04

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  3. Seção 1

    Alvará nº 6.168, de 3 de SETEMBRO de 2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

      (Documento SEI: 2948454)

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