Processo minerário

896.541/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/01/2022 Seção 1

   Relação nº 1/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (806)

     AI N°5128/2020/GER/ES.

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2. 24/01/2022 Seção 1

   Relação nº 2/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Torna sem efeito multa aplicada (813)

     Publicado DOU de "DOU de 25/08/2020"

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3. 25/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 80

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4. 25/08/2020 Seção 1

   Página 81 do DOU de 25/08/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 22/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 45

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6. 26/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 31/12/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 175

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8. 19/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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