Processo minerário

896.295/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/05/2023 Seção 1

   Despacho Relação nº 22/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

     ALVARÁ n° 20.908/2000 - Cessionário: CATTEGRAN GRANITROS DO BRASIL EIRELE IME.- CNPJ 06.203.008/0001-31

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2. 01/02/2023 Seção 1

   Relação nº 1/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°2570/2023/SEOUT-ES/ANM

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3. 07/01/2021 Seção 1

   Relação nº 38/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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4. 16/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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