Despacho Relação nº 22/2023

Despacho

Relação nº 22/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.123/2018-NATURALE STONE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AREIA-SÃO MATEUS/ES

896.731/2006-MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA. ME-GRANITO-JERÔNIMO MONTEIRO e MUQUI./ES

896.049/2016-SELECTA MARMORES E GRANITOS LTDA-GRANITO-VARGEM ALTA/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.096/2013-VILLA RICA MINERACAO S.A.-OF. N°12677/2023/SEFIS-ES/ANM.

896.150/2017-DORIMAR MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°13730/2023/SEFIS-ES/ANM.

896.220/2011-OLIMPO GRANITOS EIRELI-OF. N°13717/2023/SEFIS-ES/ANM.

896.035/2017-GRAN CANYON MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°14774/2023/SEFIS-ES/ANM.

896.320/2015-LEIDE MONTEIRO BASTOS-OF. N°15167/2023/SEFIS-ES/ANM.

896.308/2009-CVX MINERADORA LTDA-OF. N°15744/2023/SEFIS-ES/ANM.

896.704/2006-CERAMICA MODELO LTDA-OF. N°16064/2023/SEFIS-ES/ANM.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.164/2022-HELIVANDER ALVES MACHADO- Cessionário:TRIM TRINDADE MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 47.817.570/0001-32- Alvará n°1.537/2023

896.377/2008-RAFAEL ZERBINI COUTINHO- Cessionário:EDIVALDO MIELKE ME- CPF ou CNPJ 02.992.559/0001-70- Alvará n°965/2009

896.416/2011-GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:CALIMAN PEDRAS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 07.893.139/0001-50- Alvará n°3.083/2013

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.041/2013-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALEGRE/ES - Guia n° 210/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16000t/ano-granito- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU)

896.049/2016-SELECTA MARMORES E GRANITOS LTDA-VARGEM ALTA/ES - Guia n° 204/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16000t/ano-granito- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU)

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.041/2013-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Área de 977,33 ha para 638,53 ha-GRANITO-ALEGRE/ES

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

896.083/2009-GRAMINETE GRANITOS MINETE LTDA. -Alvará N°12.304/2009

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.451/1996-FLAVIANI DORNELAS MACHADO

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

896.392/2004-FABIO ANDRADE DE MELO

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

896.310/2005-ULTRAMAR MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°12263/2023/SEFIS-ES/ANM.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

896.310/2005-ULTRAMAR MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°12266/2023/SEFIS-ES/ANM.

896.167/2001-MINERACAO MARIANELLI LTDA-OF. N°13688/2023/SEFIS-ES/ANM.

896.159/1998-MINERACAO CALOGI LTDA-OF. N°5398/2023/SEFIS-ES/ANM.

896.061/2005-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA-OF. N°14690/2023/SEFIS-ES/ANM.

896.587/1995-CLASSIC MINERACAO LTDA-OF. N°14769/2023/SEOUT-ES/ANM.

896.061/2005-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA-OF. N°14287/2023/SEOUT-ES/ANM.

896.106/2014-MATTAR EMPREENDIMENTOS MINERARIOS LTDA EPP-OF. N°15741/2023/SEFIS-ES/ANM.

890.228/1991-MAIAGUA MAIA ÁGUA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°15827/2023/SEFIS-ES/ANM.

890.116/1993-EMPRESA DE MINERACAO LITORANEA S/A-OF. N°15880/2023/SEFIS-ES/ANM.

890.116/1993-EMPRESA DE MINERACAO LITORANEA S/A-OF. N°16731/2023/SEFIS-ES/ANM

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

890.158/1986-ROGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA- Portaria de lavra - 298/2020- Cessionário:MARMIEX MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CNPJ 00.453.788/0001-91

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

890.832/1989-MINERACAO THOMAZINI LTDA

896.061/2005-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA

896.140/2006-DECORART'S MÁRMORES E GRANITOS LTDA.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

890.204/1981-MINERACAO BMG LTDA-OF. N°15152/2023/SEFIS-ES/ANM.

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443)

896.709/2003-MINERAÇÃO CEDROS LTDA.- Início:24/09/2015-Término:12/04/2024

800.953/1976-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Início:06/01/2004-Término:17/05/2025

Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438)

896.018/1999-DISK AREIA CONTI EIRELI

896.503/2001-PLEIADES MINERACAO EIRELI

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.176/1993-MINERAÇÃO JABUTICABAL LTDA- Fonte Jabuticabal I, marca UAI, embalagens 500 ml (com gás e com gás) e 1,5 L (com gás e sem gás)- SÃO MATEUS/ES

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

896.321/1999-GRAMIL GRANITOS E MARMORES ITAPEMIRIM LTDA- Cessionário:DELTA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.253.716/0001-51- Alvará n°7.701/2000

Fase de Licenciamento

Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(791)

896.396/2011-CONTRACTOR MINERAÇÃO LTDA

Despacho publicado(756)

896.396/2011-CONTRACTOR MINERAÇÃO LTDA-Convalidar os seguintes eventos, publicados no DOU de 02/04/2020, pelo Gerente Substituto da ANM/ES, Seção 1, pg. 76, na Relação nº 4/2020, evento: 1322, e Relação nº 11/2020, evento: 1192, relativos ao processo nº 896.396/2011.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

896.555/2011-MINERAÇÃO UNIÃO LTDA.

896.577/2014-MINERACAO FARDIN & DE PRA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.861/2008-MINERAÇÃO SANGALI LTDA.-OF. N°8919/2023/SEOUT-ES/ANM

896.215/2003-MINERA BR GRANITOS LTDA-OF. N°11386/2023/SEOUT-ES/ANM.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.831/2009-CERAMICA IMPERIAL LTDA-SÃO ROQUE DO CANAÃ/ES - Guia n° 202/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-12000t/ano-argila- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU)

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

896.295/2000-RENAN CATELAN- ALVARÁ n° 20.908/2000 - Cessionário: CATTEGRAN GRANITROS DO BRASIL EIRELE IME.- CNPJ 06.203.008/0001-31

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

890.361/1986-M. M. EXTRACAO LTDA-OF. N°16536/2023/SEOUT-ES/ANM.

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

896.215/2003-MINERA BR GRANITOS LTDA- Guia de Utilização N°004/2015

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

896.215/2003-MINERA BR GRANITOS LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.108/2022-AVANT APOIO FLORESTAL E TRANSPORTE LTDA-OF. N°14875/2023/SEOUT-ES/ANM.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Despacho publicado(156)

896.008/2019-CONTRACTOR MINERAÇÃO LTDA-Determino o Arquivamento definitivo do processo nº 896.008/2019 e, na oportunidade, convalido o evento: 155, publicado no DOU de 02/04/2020, pelo Gerente Substituto da ANM/ES, Seção 1, pg. 76, Relação nº 11/2020.

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Gerente