DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 176/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Ayrton Pedra - 890231/92 - Not.307/2010 - R$ 2.013,95

Dirceu Alves Filho - 896413/95 - Not.304/2010 - R$ 5.087,08

Leazar Bernardino - 896104/06 - Not.309/2010 - R$ 2.013,95

Sergio Schneider - 896087/08 - Not.305/2010 - R$ 2.395,02

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.969/2009-PAULO CESAR CICILIOTI-OF. N°985/2010 - SR/DNPM/ES - Optar por uma das áreas remanescentes

896.021/2010-MARINALDO DA SILVA FARIA-OF. N°1.841/2010 - SR/DNPM/ES - Optar por uma das áreas remanescentes.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.256/2000-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°1.797/2010 - SR/DNPM/ES

896.128/2002-CERÂMICA ARGIL LTDA-OF. N°1.793/2010 - SR/DNPM/ES

896.321/2002-BRAMAGRAN BRASILEIRO MÁRMORE E GRANITO LTDA.-OF. N°1.781/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar cópia autenticada da Licença de Instalação ( L.I.) a ser expedida pelo órgão ambiental competente.

896.572/2002-LUCK STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.819/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar cópía autenticada da Licença de Instalação ( L.I.) a ser expedida pelo órgão ambiental competente.

896.709/2002-CARLOS FERNANDO MARTINS BROTAS-OF. N°1.806/2010 - SR/DNPM/ES - Protocolozar memorial descritivo para redução de área através do Formulário de Pré-re-

querimento Eletrônico.

896.483/2005-MINERGRAN MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°1.826/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar original ou cópia autenticada da Licença de Instalação ( L.I.) a

ser expedida pelo órgão ambiental competente.

896.165/2007-ÁGUA GRACIOSA LTDA-OF. N°1.820/2010 - SR/DNPM/ES - Informar os referidos pontos com as coordenadas em UTM, e o DATUM utilizado.

896.191/2007-MIRELLA DORNELAS MACHADO-OF. N°1.821/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar a quantidade da substância requerida em toneladas. Apresentar uma nova planta de de-

talhe.

896.483/2008-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.-OF. N°1.817/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar original ou cópia autenticada da Licença de Instalação ( L.I.) a ser expedida pelo órgão ambiental competente.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

896.543/1999-GRANALBAN GRANITOS ALTO BANANEIRAS LTDA ME-OF. N°1.812/2010 - SR/DNPM/ES - Prorrogação concedida para atender ofício nº 0524/2010.

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

896.044/2006-EXTRAÇÃO DE AREIA ZANON LTDA ME.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.431/1999-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-COLATINA/ES - Guia n° 0061/2010-16.000TONELADAS-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.018/1999-ARETEC EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - ME-OF. N°16827/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar Certidão de Registro no Departamento Nacional de Registro do Comércio.

896.290/2005-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA-OF. N°1.702/2010 - SR/DNPM/ES Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 896.810/2008-MINERAÇÃO GRAVINALLI LTDA. - ME. Fase de Concessão de Lavra Determina a interdição da lavra(442) 890.129/1988-G P GRANITOS DO BRASIL..- N° do Termo de Interdição:16/2010, de 30/08/2010- Lacre N° 0 SR/DNPM/ES Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.129/1988-G P GRANITOS DO BRASIL..- AI N° 394/2010 - SR/DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 896.511/2005-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.-OF. N°1.706/2010 - SR/DNPM/ES

RENATO MOTA DE OLIVEIRA