Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 102
- Página
- 46
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.633/2005-CERÂMICA BARRO NOVO LTDA METORNO SEM EFEITO a publicação errônea no DOU de 25/03/2011, pg. 95, Seção 1, Relação n° 50/2011-DNPM/ES, relativa ao extrato do Ofício n° 1.009/2011-SR/DNPM/ES, referente à prorrogação de prazo para cumprimento de exigência do Ofício n° 1.781/2010-SR/DNPM/ES (evento 252), referindo-se ao processo DNPM n° 896.633/2005, ao invés de se referir ao processo correto DNPM n° 896.321/2002.
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 54/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
896.378/2012-JANDIR FRAGA-OF. N°2533/2013 DNPM/ES.-DOU de 04/09/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
896.088/2001-JR MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 30/10/2007, Relação n° 328/2007, Seção 1, pág. 104- Onde se lê; " Aprova o relatório de pesquisa com redução de área de 1000,00 ha para 684,65 ha,...", leia-se: " Aprova o relatório de pesquisa com redução de área de 1000,00 ha para 232,62 ha...".
RELAÇÃO Nº 55/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
896.193/2010-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA
896.351/2010-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP
896.068/2012-PAULO ROBERTO AMORIM ORCIOLI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.216/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°960/2016 - DNPM/ES.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
896.216/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°3042/2012 - SUP.DNPM/ES.
896.338/2012-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.OF. N°3044/2012 - SUP.DNPM/ES.
896.682/2012-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.OF. N°1.865/2013 - DNPM/ES.
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
896.381/2014-INVESTIDORA VARIÁVEL Y LTDA
Indefere pedido de reconsideração(181)
890.500/1988-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)
896.372/2013-______OROBÓ MINERAÇÃO SPE LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
896.549/2011-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA
896.248/2012-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
896.383/2013-V. MEZINI FILHO ME- OF. N° 0980/2016 SUP. DNPM/ES.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.314/2006-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP-OF. N°0941/2016 - DNPM/ES.
896.926/2006-GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA-OF. N°0816/2016 - SR/DNPM/ES.
896.830/2009-CERAMICA IMPERIAL LTDA-OF. N°0866/2016 - SR/DNPM/ES.
896.831/2009-CERAMICA IMPERIAL LTDA-OF. N°0867/2016 - SR/DNPM/ES.
896.842/2009-RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°0806/2016 - SR/DNPM/ES.
896.854/2009-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-OF. N°0803/2016 - SR/DNPM/ES.
896.961/2009-RENAN CATELAN-OF. N°0797/2016 SR/DNPM/ES.
896.587/2012-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA ME-OF. N°0834/2016 - SR/DNPM/ES.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
896.525/2010-EZX MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°1680/2015 - SR/DNPM/ES.
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)
896.677/2005-ERMAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA,-OF. N°1992/2014 - SR/DNPM/ES.
896.524/2007-WALDIR LOPES MAGALHÃES-OF. N°3318/2013 - SR/DNPM/ES.
896.624/2009-TRANSFORTUNA TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°0972/2014 - SUP.DNPM/ES.
896.762/2009-PAISAGEM PEDRAS FRADE E A FREIRA LTDA ME-OF. N°1294/2014 -SR/DNPM/ES.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.415/2012-PAISAGEM PEDRAS FRADE E A FREIRA LTDA ME- Cessionário:FORT ROCHA GRANITOS LTDA EPPCPF ou CNPJ 10.254.825/0001-96- Alvará n°0293/2016
896.416/2012-PAISAGEM PEDRAS FRADE E A FREIRA LTDA ME- Cessionário:FORT ROCHA GRANITOS LTDA EPPCPF ou CNPJ 10.254.825/0001-96- Alvará n°0294/2016
896.418/2012-PAISAGEM PEDRAS FRADE E A FREIRA LTDA ME- Cessionário:FORT ROCHA GRANITOS LTDA EPPCPF ou CNPJ 10.254.825/0001-96- Alvará n°0295/2016
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
896.685/2005-S.B. GRANITOS LTDA ME
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
896.685/2005-S.B. GRANITOS LTDA ME- Área de 999,90 ha para 202,46 ha-GRANITO
896.587/2012-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA ME- Área de 997,98 ha para 765,46 ha-GRANITO
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
896.677/2005-ERMAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA,
896.524/2007-WALDIR LOPES MAGALHÃES
896.624/2009-TRANSFORTUNA TRANSPORTES LTDA ME
896.762/2009-PAISAGEM PEDRAS FRADE E A FREIRA LTDA ME
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
896.953/2008-AUTOVIX PARTICIPAÇÕES S/A. - AI N°324/2015
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
896.213/2005-JOSÉ ANTÔNIO ROSSI
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
896.644/2009-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA.Substância Aprovada:GRANITO
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
896.340/1998-CIDADE ENGENHARIA LTDA
896.644/2009-F.M. NEVES DE ITAMARAJÚ ME.
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
896.572/1999-CERÂMICA BARRO NOVO LTDA METORNO SEM EFEITO a publicação errônea no DOU de 11/11/2015, pg. 51, Seção 1, Relação n° 151/2015-DNPM/ES, relativo ao indeferimento de requerimento de Guia de Utilização (evento 626), bem como TORNO SEM EFEITO a publicação no DOU de 20/11/2015, pg. 115, Seção 1, Relação n° 157/2015-DNPM/ES, relativo ao extrato de Retificação de despacho do Superintendente do DNPM/ES (evento 1388), que retificou o texto da referida publicação do dia 11/11/2015 (Relação n° 151/2015).
896.633/2005-CERÂMICA BARRO NOVO LTDA METORNO SEM EFEITO a publicação errônea no DOU de 25/03/2011, pg. 95, Seção 1, Relação n° 50/2011-DNPM/ES, relativa ao extrato do Ofício n° 1.009/2011-SR/DNPM/ES, referente à prorrogação de prazo para cumprimento de exigência do Ofício n° 1.781/2010-SR/DNPM/ES (evento 252), referindo-se ao processo DNPM n° 896.633/2005, ao invés de se referir ao processo correto DNPM n° 896.321/2002.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.572/1999-CERÂMICA BARRO NOVO LTDA ME-OF. N°916/2016 - DNPM/ES.
896.633/2005-CERÂMICA BARRO NOVO LTDA ME-OF. N°917/2016 - DNPM/ES.
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)
890.527/1985-GRANITOS ITAGUACU LTDA. -AI N°708/2013 A 712/2013
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do Requerimento de Lavra em cadeia sucessória.(1840)
896.077/2000-GRANITOS MILAGRES LTDA- Alvará n°19.963/2000 -CESSIONÁRIOS EM CADEIA: GRANICOL GRANITOS COLATINA LTDA; CNPJ: 39.624.051/0001-20, MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA; CNPJ: 02.300.563/0001-20 e TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP;CNPJ: 07.004.166/0001-25
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
890.191/1981-CALCIMAR CALCAREOS E MARMORES LTDA- AI Nº 747/2013
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
896.892/2006-AREIEIRA DO ORDÊ LTDA. ME.-OF. N°0861/2016 - DNPM/ES.
896.047/2013-VILLA RICA MINERAÇÃO S A-OF. N°956/2016 - DNPM/ES.
896.039/2014-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°0927/2016 - DNPM/ES.
896.060/2014-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP-OF. N°0966/2016 - DNPM/ES.
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
896.892/2006-AREIEIRA DO ORDÊ LTDA ME.- AI N°0173/2016 - DNPM/ES.
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)
896.892/2006-AREIEIRA DO ORDÊ LTDA. ME. -AI N°100/2014; 112/2014 e 113/2014 - DNPM/ES.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
896.385/2013-______OROBÓ MINERAÇÃO SPE LTDARegistro de Licença N°23/2016 de 16/05/2016-Vencimento em INDETERMINADO
896.556/2014-JOSÉ ANTÔNIO ROSSI-Registro de Licença N°24/2016 de 20/05/2016-Vencimento em INDETERMINADO
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
896.445/2012-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA
896.026/2015-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)
896.380/2013-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELE-OF. N°0903/2016 - DNPM/ES.
896.173/2015-MINERAÇÃO URUCUGUARA LTDA MEOF. N°0923/2016 - DNPM/ES.
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
- 896.321/2002
- 896.378/2012
- 896.088/2001
- 896.193/2010
- 896.351/2010
- 896.068/2012
- 896.216/2012
- 896.338/2012
- 896.682/2012
- 896.381/2014
- 890.500/1988
- 896.372/2013
- 896.549/2011
- 896.248/2012
- 896.383/2013
- 896.314/2006
- 896.926/2006
- 896.830/2009
- 896.831/2009
- 896.842/2009
ver todos os 51 processos
- 896.854/2009
- 896.961/2009
- 896.587/2012
- 896.525/2010
- 896.677/2005
- 896.524/2007
- 896.624/2009
- 896.762/2009
- 896.415/2012
- 896.416/2012
- 896.418/2012
- 896.685/2005
- 896.953/2008
- 896.213/2005
- 896.644/2009
- 896.340/1998
- 896.572/1999
- 896.633/2005
- 890.527/1985
- 896.077/2000
- 890.191/1981
- 896.892/2006
- 896.047/2013
- 896.039/2014
- 896.060/2014
- 896.385/2013
- 896.556/2014
- 896.445/2012
- 896.026/2015
- 896.380/2013
- 896.173/2015
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 102, 31/05/2016, p. 46