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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
245
Página
103

Seu processo neste ato

  • Relação nº 214/2014

    Fase de Requerimento de Lavra

    Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

    896.326/2004

    SAMANTA AUGUSTO SOUZA CRUZ, Substituta

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 212/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.344/1999-MINERAÇÃO JACARANDÁ LTDA-OF. N°3051/2014-SUPERINTENDENCIA/DNPM/ES.

896.309/2005-D'ANDREIA AGRO PASTORIL LTDA MEOF. N°3022/2014-SR/DMPM/ES.

896.075/2006-MARGARETE VIEIRA AMARAL - ME-OF. N°3026/2014-SR/DNPM/ES.

896.620/2011-KLM GRANITOS, MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°3045/2014-SR/DNPM/ES.

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.989/2009-PETRUS COMÉRCIO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA

896.088/2010-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI

896.415/2010-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT D A

896.461/2010-PARSEC EMPREENDIMENTOS E COMERCIAL EIRELI EPP

896.462/2010-PARSEC EMPREENDIMENTOS E COMERCIAL EIRELI EPP

896.491/2010-RETS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA ME

896.495/2010-RETS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA ME

896.517/2011-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA

896.751/2011-PLEIADES MINERAÇÃO EIRELI EPP

896.760/2011-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP

896.782/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.657/1988-GRANLIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA ME-OF. N°3090/2014-DNPM/ES.

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

800.316/1978-GUIMAR GUIDI MÁRMORES LTDA.- AI N° 757/2014-DNPM/ES.

890.097/1990-GRANITOS NOVA ITAGUAÇU LTDA- AI N° 753/20014-DNPM/ES, 754/2014-DNPM/ES, 755/2014-DNPM/ES e 756/2014-DNPM/ES.

890.040/1993-TRANSCOMIL TRANSPORTE E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA.- AI N° 743/2014-DNPM/ES, 744/2014-DNPM/ES, 745/2014-DNPM/ES, 746/2014-DNPM/ES e 747/2014-DNPM/ES.

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

890.189/1989-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA- AI Nº 688/2013, 689/2013, 690/2013 e 691/2013-DNPM/ES.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.316/1978-GUIMAR GUIDI MÁRMORES LTDA.-OF. N°3059/2014-DNPM/ES.

890.097/1990-GRANITOS NOVA ITAGUAÇU LTDA-OF. N°3056/2014-DNPM/ES.

890.040/1993-TRANSCOMIL TRANSPORTE E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA.-OF. N°3044/2014-DNPM/ES.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

890.189/1989-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°2908/2013, nº 2909/2013, nº 2910/2013 e nº 2952/2013-DNPM/ES, incluindo os itens 3, 4 e 5 da Notificação nº 15/2013-DNPM/ES.

Nega provimento a defesa apresentada(476)

890.189/1989-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA

RELAÇÃO Nº 214/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

896.326/2004-MINERAÇÃO BARBADOS LTDA. - ME. Publicado DOU de 20/04/2011, Relação n° 76/2011, Seção 1, pág. 161- ONDE SE LE " CRANITO", LEIA-SE " GRANITO DELIMITAÇAO DO AFLORAMENTO RETIFICADA".

SAMANTA AUGUSTO SOUZA CRUZ Substituta

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 245, 18/12/2014, p. 103

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