Processo minerário

896.267/2003

14 publicações no Diário Oficial da União entre 27/01/2010 e 09/09/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/01/2010 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 27/01/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 11/11/2013 Seção 1

   Página do DOU de 11/11/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 02/12/2015 Seção 1

   Página do DOU de 02/12/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 15/12/2017 Seção 1

   Página do DOU de 15/12/2017 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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5. 15/12/2017 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 15/12/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 04/01/2018 Seção 1

   Página do DOU de 04/01/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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7. 25/02/2019 Seção 1

   Página do DOU de 25/02/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 07/01/2021 Seção 1

   Página do DOU de 07/01/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 06/04/2021 Seção 1

   Página do DOU de 06/04/2021 — Seção 1

   • Portaria de Lavra

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10. 25/11/2025 Seção 1

    extrato publicado no Diário Oficial da União em 16/11/2023 — página do DOU de 25/11/2025

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 13/02/2026 Seção 1

    extrato publicado no Diário Oficial da União em 13/05/2025 — página do DOU de 13/02/2026

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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12. 12/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo — 12/03/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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13. 12/03/2026 Seção 1

    Página do DOU de 12/03/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração

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14. 09/09/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo — 09/09/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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