Processo minerário

896.267/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 89/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°43592/2026/SERFIS-ES/ANM

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2. 12/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 21/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°12079/2026/SERFIS-ES/ANM

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3. 13/02/2026 Seção 1

   Relação nº 9/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°43964/2025/SERFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 25/11/2025-60 dias

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4. 25/11/2025 Seção 1

   Relação nº 99/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°43964/2025/SERFIS-ES/ANM

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5. 01/07/2024 Seção 1

   Relação nº 36/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2760)

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6. 06/04/2021 Seção 1

   despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 88

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7. 07/01/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 35

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8. 25/02/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 96

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9. 04/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 38

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10. 15/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 198

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11. 02/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 11/11/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 72

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13. 27/01/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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