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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

896.329/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/12/2024 e 05/08/2025. Estado: Espírito Santo. Órgão: Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo.

  1. Seção 1

    Relação nº 61/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação (2189)

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  2. Seção 1

    Relação nº 93/2024 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:PEDRA NORTE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.643.222/0001-46- Alvará n°8.662/2001

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