Processo minerário

896.345/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/11/2026 Seção 1

   Relação nº 103/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Despacho publicado (756/)

     OF. N°56019/2026/SERFIS-ES/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)

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2. 03/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 15/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°7428/2026/SERFIS-ES/ANM

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3. 25/04/2025 Seção 1

   Relação nº 36/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°14026/2025/SEFIS-ES/ANM

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4. 05/01/2022 Seção 1

   Relação nº 33/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 18/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Vencimento em 13/10/2026

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