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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

Despacho · Relação nº 29/2025

Seção
1
Data
Edição
62
Página
81

Seu processo neste ato

  • Relação nº 29/2025

    Fase de Concessão de Lavra

    Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

    896.359/2003

    RENATO MOTA DE OLIVEIRA, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 29/2025

    Fase de Concessão de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

    896.359/2003 — CERAMICA FINCO LTDA

    OF. N°10759/2025/SEFIS-ES/ANM

    RENATO MOTA DE OLIVEIRA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 29/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.485/2024-CELSO LUIZ TEIXEIRA- Cessionário:JOSÉ OSVÂNIO DE SOUZA- CPF ou CNPJ ***.741.567-**- Alvará n°618/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.082/2016-JOAQUIM VIEIRA DE REZENDE-OF. N°11195/2025/SEFIS-ES/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

890.237/1980-CLASSIC ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- Alvará de pesquisa 450/1982 e Portaria de lavra 188/2003- Cessionário:B2 MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 58.184.590/0001-30

896.532/2007-BLACK BRAZIL MINERACAO LTDA- Portaria de lavra 143/2017- Cessionário:OLIMPO GRANITOS LTDA- CNPJ 09.026.646/0001-12

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

896.359/2003-CERAMICA FINCO LTDA- Prazo:1(um) ano

890.902/1993-ROGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA- Prazo:1(UM) ANO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

896.359/2003-CERAMICA FINCO LTDA-OF. N°10759/2025/SEFIS-ES/ANM

896.548/1998-MINERACAO FLORESTA AZUL LTDA-OF. N°10603/2025/SEFIS-ES/ANM

890.546/1992-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°11213/2025/SEFIS-ES/ANM

896.120/2021-MINERACAO PEDRA VERDE EXTRACAO DE GRANITOS LTDA-OF. N°10667/2025/SEFIS-ES/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

890.413/1990-MINERACAO COLODETTI EIRELI-OF. N°1482/2025/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 20/01/2025

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

896.158/2016-RAVY CREMASCO RECEPURI- Registro de Licença N° 6/2017 - Vencimento em 19/04/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.144/2003-KILL CERAMICA NOVA LTDA-OF. N°10801/2025/SEFIS-ES/ANM

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

896.107/2014-QUATRU'S INDUSTRIA DE GRANITOS LTDA

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 62, 01/04/2025, p. 81

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