Processo minerário
896.393/2001
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/02/2010 e 09/04/2026. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Espírito Santo. Órgãos: 20 ºDISTRITO, SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL e outros 2.
- Seção 1
Despacho Relação nº 22/2026 · Superintendência de Fiscalização
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°17668/2026/DIVDEF/ANM
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 107
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 133
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PORTARIA Nº 35, DE 1º DE ABRIL DE 2013
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO CHEFE
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