Processo minerário

896.420/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/12/2021 Seção 1

   Relação nº 28/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:ARGILA PLANETA SUL LTDA- CNPJ 37.136.878/0001-69- Registro de Licença N° 01/2016- Vencimento da Licença: 10.05.2023

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2. 29/10/2021 Seção 1

   Relação nº 27/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 01/2016 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Vencimento em 10/05/2023

   • Autoriza redução de área (1207)

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3. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 10/2019

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4. 10/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 78

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5. 30/03/2016 Seção 1

   Relação nº 27/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°01/2016 de 02/03/2016-Vencimento em 23/08/2018

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6. 24/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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