Processo minerário

896.443/2003

13 publicações no Diário Oficial da União entre 25/03/2011 e 06/04/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/03/2011 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO — página do DOU de 25/03/2011

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 12/09/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 12/09/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 07/11/2013 Seção 1

   Página do DOU de 07/11/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 08/04/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 08/04/2015

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 14/12/2015 Seção 1

   Página do DOU de 14/12/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 28/11/2016 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 28/11/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 17/03/2017 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 17/03/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 14/06/2017 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 14/06/2017

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 29/01/2018 Seção 1

   Página do DOU de 29/01/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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10. 19/07/2018 Seção 1

    Alvará n°8.036/2016 — página do DOU de 19/07/2018

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 12/09/2019 Seção 1

    Página do DOU de 12/09/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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12. 20/11/2020 Seção 1

    Página do DOU de 20/11/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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13. 06/04/2022 Seção 1

    Página do DOU de 06/04/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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