Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 177
- Página
- 43
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.443/2003-MINERAÇÃO ITA BRANCA LTDA-OF. N°1.768/2012 DNPM/ES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 161/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.288/2006-JANDIR FRAGA-OF. N°1.469/2012 DNPM/ES
896.772/2011-CELSO FERRI-OF. N°1.439/2012 DNPM/ES
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento advertência/prazo de defesa 30 dias(222)
896.715/2006-GRANFACO GRANITOS LTDA ME- OF. N°1.700/2012 DNPM/ES
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
890.256/1987-CALEGARI GRANITOS LTDA ME.- AI N°488/2012 DNPM/ES a 492/2012 DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.715/2006-GRANFACO GRANITOS LTDA ME-OF. N°1.677/2012 DNPM/ES
896.157/2008-CERÂMICA TIJUCA LTDA-ME-OF. N°1.281/2012 DNPM/ES
896.910/2008-ILTON MACHADO DA SILVA-OF. N°1.685/2012 DNPM/ES
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.521/2010-EZX MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:AREPEDRA BORLINI LTDA- CPF ou CNPJ 28.527.521/0001-10- Alvará n°5.962/2011
896.522/2010-EZX MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:AREPEDRA BORLINI LTDA- CPF ou CNPJ 28.527.521/0001-10- Alvará n°4.270/2011
896.533/2011-ONÉSIO DE PALMA- Cessionário:MINERAÇÃO PANCIERI LTDA- CPF ou CNPJ 04.445.994/0001-00-Alvará n°1.615/2012
896.713/2011-CANTO ESCURO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- Cessionário:JERONIMO BOBBIO ME- CPF ou CNPJ 31.758.998/0001-11- Alvará n°2.358/2012
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
896.014/2006-FERNANDO EDUARDODE SALES-AI N°0484/2012 DNPM/ES
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.376/1986-BONAGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°1.855/2012 DNPM/ES
896.272/1997-GRANFIM MINERACAO LTDA. ME-OF. N°1333/2012 DNPM/ES
896.443/2003-MINERAÇÃO ITA BRANCA LTDA-OF. N°1.768/2012 DNPM/ES
896.540/2003-MINERAÇÃO ITUETA LTDA EPP-OF. N°1.926/2012 DNPM/ES
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
890.353/1988-EUZÉBIO VENTURIM-OF. N°1.840/2012 DNPM/ES-60 (SESSENTA) dias
890.367/1989-GERALDO MAJELLA MARIM CAZELLIOF. N°1.732/2012 DNPM/ES-60 ( SESSENTA) DIAS dias
890.196/1993-MINERAÇÃO OURO VERDE LTDA.-OF. N°1.728/2012 DNPM/ES-60 ( SESSENTA) DIAS dias
890.943/1994-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°1.765/2012 DNPM/ES-60 (SESSENTA) dias
896.204/2000-HITLER NANTES DOS SANTOS-OF. N°1.725/2012 DNPM/ES-60 (SESSENTA) dias
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
896.272/1997-GRANFIM MINERACAO LTDA. ME
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
890.511/1989-G P GRANITOS DO BRASIL..- Alvará n°2.177/1992 - Cessionário: MINERAÇÃO MARIANELLI LTDACNPJ 05.989.044/0001-00
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
890.376/1986-BONAGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°1.856/2012 DNPM/ES
896.272/1997-GRANFIM MINERACAO LTDA. ME-OF. N°1332/2012 DNPM/ES
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
811.828/1970-XUAP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-
OF. N°1.488/2012 DNPM/ES
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
890.186/1981-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA-OF. N°1.731/2012 DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
811.828/1970-XUAP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAOF. N°1.487/2012 DNPM/ES
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
896.131/1995-HELIO CARLOS MACHADO
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
- 896.443/2003
- 896.288/2006
- 896.772/2011
- 896.715/2006
- 890.256/1987
- 896.157/2008
- 896.910/2008
- 896.521/2010
- 896.522/2010
- 896.533/2011
- 896.713/2011
- 896.014/2006
- 890.376/1986
- 896.272/1997
- 896.540/2003
- 890.353/1988
- 890.367/1989
- 890.196/1993
- 890.943/1994
- 896.204/2000
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 177, 12/09/2012, p. 43