Página 52 do DOU de 06/05/2015 — Seção 1

• Decisão publicada na página anterior

  800.826/2008 CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°460/2015-180 (cento e oitenta) dias

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  800.098/2006 EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA

  OF. N°318/2015

Fase de Concessão de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  800.148/1999 SERRA GRANDE INDÚSTRIA DE MINE-RAÇÃO LTDA

  OF. N°514/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  800.256/2000 MINERAÇÃO AGRESTE LTDA

  OF. N°454/2015, 455/2015, 456/2015.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  800.224/2001 CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°431/2015 e 432/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  800.029/2006 PEDREIRA NATASHA LTDA

  OF. N°472/2015 e 471/2015

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 471

  800.148/1999 SERRA GRANDE INDÚSTRIA DE MINE-RAÇÃO LTDA

  OF. N°510/2015, 511/2015, 512/2015, 513/2015

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  800.743/1987 IMARF BENEFICIAMENTO DE GRANI-TOS LTDA

  OF. N°443/2015 e 444/2015

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  800.256/2000 MINERAÇÃO AGRESTE LTDA

  OF. N°457/2015

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  800.224/2001 CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°433/2015, 434/2015 e 435/2015

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  800.003/2003 ANTÔNIO ROBERTO ROCHA SILVA ME

  OF. N°441/2015

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  800.029/2006 PEDREIRA NATASHA LTDA

  OF. N°473/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  800.082/2015 CORTEZ ENGENHARIA LTDA

  OF. N°447/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  800.083/2015 CORTEZ ENGENHARIA LTDA

  OF. N°465/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  800.089/2015 JOSE AUGUSTO DE SÁ PARENTE

  OF. N°445/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  800.090/2015 JOSE AUGUSTO DE SÁ PARENTE

  OF. N°446/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  800.091/2015 LEONARDO LOPES DA CRUZ

  OF. N°464/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  896.498/2013 PROMINING PARTICIPACOES LTDA

  OF. N°1038/2015-DNPM/ES.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  896.007/2014 SEBASTIÃO SARTE

  OF. N°1136/2015-DNPM/ES.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  896.510/2014 CARLOS PEREIRA DA SILVA M R S MA-NUTENÇÃO E INSTALAÇÕES ME

  OF. N°0812/2015-DNPM/ES.

Fase de Autorização de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  896.126/2000 SILGRAMAR MÁRMORES E GRANITOS LTDA

  OF. N°1105/2015-DNPM/ES.

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  890.514/1990 MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA-ME- CPF ou CNPJ 39.397.252/0001-31

  Alvará n°6969/2000

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  890.548/1991 EDDIE ANTONIO VACCARI-Cessionário:MAROBÁ MINERAÇÃO LTDA-ME-CPF ou CNPJ 36.015.527/000-137

  Alvará n°3251/1993

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  896.340/2009 TROYANNOS MINÉRIOS E METAIS LTDA ME- Cessionário:GRAN PACHECO MINERAÇÃO LTDA-ME- CPF ou CNPJ 16.560.842/0001-38

  Alvará n°5811/2013

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  896.111/2011 GRACIANO SALVADOR ME- Cessionário:R.P.S. TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELE-ME- CPF ou CNPJ 39.299.771/0001-67

  Alvará n°17004/2011

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  896.598/2012 GRANITOS MONTANHA LTDA- Cessionário:GRANITOS VITÓRIA-ME- CPF ou CNPJ 17.502.836/000-197

  Alvará n°6829/2013

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  896.001/2013 GRANITOS MONTANHA LTDA- Cessionário:CARLOS PEREIRA DA SILVA- CPF ou CNPJ 412.164.155-87

  Alvará n°4545/2014

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  896.648/2013 LUCIANO MOREIRA ROCHA- Cessionário:ASSIS & PEREIRA TERRAPLENAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 16.747.890/0001-30

  Alvará n°5913/2013

Fase de Requerimento de Lavra

• Despacho publicado

  Código ANM 356

  890.532/1985

  VIGUI GRANITOS LTDA-Nos termos do parágrafo 3º do artigo 176 da Constituição Federal e do DESPACHO Fls. 857/858, que ora adoto como fundamento desta decisão, considerando o disposto no PARECER PROES Nº 01/2005-AMP e PA-RECER PROES Nº 18/2010-AMP, NEGO a anuência prévia ao ato de cessão total de Requerimento de Lavra formulada por MONTE VERDE MINERAÇÃO LTDA e MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA, e AUTORIZO a averbação ao ato de cessão de direito para VIGUI GRANITOS LTDA.

• Despacho publicado

  Código ANM 356

  890.300/1986

  TOLEDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA ME-NEGO o Recurso Administrativo (fls. 480 a 484), apresentado em 06/06/2011 pela Braminex Mineração Ltda., em face do indeferimento do pleito protocolizado em 18/07/2003, publicado no DOU de 25/05/2011. ARQUIVO o Auto de Advertência n° 004/2011-DNPM/ES (fl. 497), lavrado em 02/09/2011 contra a Braminex Mineração Ltda., não publicado no DOU. NÃO CONHE-ÇO o Pedido de Reconsideração (fls. 657 a 660), apresentado em 07/12/2012 pela Braminex Mineração Ltda., sobre a decisão publicada no DOU de 27/11/2012, que indeferiu o requerimento de GU (fl. 654), por perder o objeto.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  890.300/1986 TOLEDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA ME

  OF. N°1073/2015-DNPM/ES.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  890.586/1987 IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EX-TRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.

  OF. N°1023/2015-DNPM/ES.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  896.124/1999 BIBOM MINERAÇÃO LTDA. ME

  OF. N°1075/2015-DNPM/ES.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  896.090/2010 PEDRA GRANDE GRANITOS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA ME

  OF. N°1076/2015-DNPM/ES.

• Indefere requerimento de Guia de Utilização

  Código ANM 626

  890.300/1986 TOLEDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA ME

• Nega provimento a defesa apresentada

  Código ANM 810

  896.511/2007 TOLEDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA ME

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  890.312/1990 MINERCOL MINERAÇÃO COLLODETTI LTDA-ME

  OF. N°1128/2015-DNPM/ES.

• Não conhece requerimento protocolizado

  Código ANM 1057

  890.300/1986 TOLEDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA ME

Fase de Concessão de Lavra

• Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 459

  812.313/1971 FERREIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT-DA ME

  AI N° 0257/2015-DNPM/ES

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  896.756/1995 MARBRASA NORTE MINERADORA LT-DA

  OF. N°1124/2015-DNPM/ES.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  896.050/2010 MINERADORA VERDE PAVÃO LTDA ME

  OF. N°1141/2015-DNPM/ES.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  896.050/2010 MINERADORA VERDE PAVÃO LTDA ME

  OF. N°1141/2015-DNPM/ES.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1799

  812.313/1971 FERREIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT-DA ME

  OF. N°1.100/2015-DNPM/ES

Fase de Licenciamento

• Não conhece requerimento protocolizado

  Código ANM 1202

  896.711/2005 AREIAL PEDRA BRANCA LTDA ME.

Fase de Requerimento de Registro de Extração

• Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência

  Código ANM 830

  896.522/2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  896.116/2014 ZÉDIO BONOMO ME

  OF. N°1085/2015-DNPM/ES.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  896.414/2014 MAURO DANIEL DEORCE

  OF. N°1084/2015-DNPM/ES.

Fase de Disponibilidade

• Nega provimento a defesa apresentada.

  Código ANM 1847

  896.703/2008

  BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-RAL S A

• Nega provimento a defesa apresentada.

  Código ANM 1847

  896.730/2008

  BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-

Fase de Autorização de Pesquisa

• Torna sem efeito multa aplicada

  Código ANM 106

  896.911/2006

  RAMON BENICIO BARTELS-DOU de

Fase de Licenciamento

• Torna sem efeito despacho de indeferimento

  Código ANM 769

  896.853/2008 RIZZO EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME

  Publicado DOU de 31/12/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Torna sem efeito exigência

  Código ANM 1284

  896.467/2014 V. ZUCOLOTTO IND COM DE ARGILA ME

  OF. N°3046/2014-DOU de 31/12/2014

Fase de Requerimento de Lavra

• Retificação de despacho

  Código ANM 1388

  896.511/2007 TOLEDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA ME

  Publicado DOU de 20/02/2013, Relação n° 35, Seção 01, pág. 92- Onde se lê: Fase Requerimento de Pesquisa -

Fase de Autorização de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  890.510/1993 CARLOS AUGUSTO PRETTI MORAES

  OF. N°1071/2015-DNPM/ES

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  896.317/2000 FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMEN-TAIS DO BRASIL LTDA EPP

  OF. N°0801/2015-DNPM/ES

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  896.374/2001 MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA. ME

  OF. N°2593/2012-SR/DNPM/ES

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  896.317/2004 SERRA GRANITOS LTDA

  OF. N°1021/2015- DNPM/ES

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  896.363/2005 CASTELO STONES MARMORES E GRA-NITOS LTDA

  OF. N°0978/2015-DNPM/ES

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  896.629/2005 FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMEN-TAIS DO BRASIL LTDA EPP

  OF. N°1028/2015-DNPM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  896.695/2005 F.S SANTANA ME

  OF. N°0997/2015-dnpm/es

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  896.003/2006 CASA DA CONSTRUÇÃO LTDA

  OF. N°1034/2015-DNPM/ES

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 252

  896.374/2001 MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA. ME

  OF. N°1025/2015-SR/DNPM/ES

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 252

  896.363/2005 CASTELO STONES MARMORES E GRA-NITOS LTDA

  OF. N°0977/2015-DNPM/ES

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  890.022/1992

  STONER MINERAÇÃO LTDA.-Charnokito e Gnaisse

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  896.268/2004

  VALMIR SOUZA ME-AREIA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  896.435/1998 MINERAÇÃO SERRA NEGRA LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  896.495/2003 GRANITOS MONTANHA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  890.468/1991 MAUCA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME

  OF. N°986/2015-dnpm/es

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  896.187/2000 BRITANORTE LTDA.

  OF. N°1027/2015, 1036/2015-DNPM/ES

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  896.419/2000 EMPRESA DE MINERAÇÃO BARRINHA LTDA . ME.

  OF. N°0906/2015-DNPM/ES

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  896.119/2001 TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA

  OF. N°1067/2015-dnpm/es

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 625

  890.014/1989

  INTERNACIONAL MINERAÇÃO LTDA EPP-BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES - Guia n° 0018/2015-12.800t/ano-Granito- Validade:Vinculadaa L.O.

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 625

  896.419/2000

  EMPRESA DE MINERAÇÃO BARRINHA LTDA . ME.-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 0016/2015-10.000toneladas-Mármore- Validade:Vinculada a L.O.

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 625

  896.471/2002

  DALLAS MINERAÇÃO EIRELI-BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES - Guia n° 0019/2015-16.000t/ano-Granito-Validade:Vinculada a L.O.

• Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1692

  890.468/1991 MAUCA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME

  AI N°247/2015-dnpm/es

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1737

  896.187/2000 BRITANORTE LTDA.

  OF. N°1026/2015-DNPM/ES

• Determina o cancelamento da Guia de utilização

  Código ANM 1778

  896.419/2000 EMPRESA DE MINERAÇÃO BARRINHA LTDA . ME.

  Guia de Utilização N°0023/2009/2009

Fase de Concessão de Lavra

• Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 459

  890.567/1987 ÁGUA DO POTE LTDA

  AI N° 0253/2015-dnpm/es

• Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 460

  890.567/1987 ÁGUA DO POTE LTDA

  AI Nº 062/2015, 063/2015, 064/2015, 065/2015, 066/2015-dnpm/es

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  890.232/1980 MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA.

  OF. N°921/2015-DNPM/ES

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  890.087/1987 JASMIN JASPE MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°1080/2015-DNPM/ES

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  890.567/1987 ÁGUA DO POTE LTDA

  OF. N°1070/2015-DNPM/ES

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  890.103/1989 MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA.

  OF. N°921/2015-DNPM/ES

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  890.103/1989 MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA.

  OF. N°920/2015-DNPM/ES