Processo minerário
896.490/2024
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/02/2025 e 28/09/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Espírito Santo. Órgãos: Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo e Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo.
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Despacho Relação nº 93/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
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Determina o arquivamento definitivo do processo
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 79
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Despacho Relação nº 90/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa
ALVARÁ N° 1227 Publicado DOU de 2025- Onde se lê: "... numa área de 855,5 ha", Leia-se: "... numa área de 49,41 ha", conforme coordenadas informadas na Minuta de Cessão Parcial constante no documento SEI nº 19528014.
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 47
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Relação nº 102/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Não conhece o recurso interposto (1837)
Interposto por Irmaos Bizerra Locacoes e Terraplanagem Ltda
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Despacho · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo
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