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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

Seção
1
Data
Edição
111
Página
118

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    896.546/2004-BRASPEDRA LTDA-OF. N°0932/2010 - SR / DNPM / ES - Original ou Cópia Autenticada da ( L.I.) e na mesma coordenadas solicitadas: UTM ( DATUM SAD 69) Frente : 337.844 E / 7.781.050 N

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 98/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.018/1987-MARCOS DUTRA DE CASTRO-OF. N°0713/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar Assinatura do Responsável Técnico - ART do técnico que elaborou o R.F.P. e Outras exigências.

896.132/2000-ANDRADE INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0943/2010 - SR / DNPM / ES - Informar a coordenada UTM no Datum SAD 69 / Coordenadas UTM em SAD 69: 308.047 E / 7.691.774 N, área útil a 2 ha.

896.546/2004-BRASPEDRA LTDA-OF. N°0932/2010 - SR / DNPM / ES - Original ou Cópia Autenticada da ( L.I.) e na mesma coordenadas solicitadas: UTM ( DATUM SAD 69) Frente : 337.844 E / 7.781.050 N

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.503/1998-PLEIADES MINERAÇÃO LTDA.-GRANITO

896.599/2007-ROCHESTER PEDRAS ORNAMENTAIS LT D A - G R A N I TO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.589/1988-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°0942/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar Licença Ambiental de Instalação ou Documento Equivalente p/ lavra de Granito

890.535/1990-F&S MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°0906/2010 e 0907/2010 - SR / DNPM / ES - Apresentar Licença Ambiental ou documento equivalente no Regime de Concessão de Lavra / Ratificar o P.A.E. e documentação acessória antes apresentados por Pleiades Mineração Ltda

896.092/1999-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°0949/2010 ( PARA PORTARIA DE LAVRA ) e 0950/2010 ( PARA GUIA DE UTILIZAÇÃO ) SR / DNPM / ES

896.279/2000-GRANITOS CALEDÔNIA DO BRASIL LTDA.-OF. N°0861/2010 - SR / DNPM / ES - Deverá Ratificar o P.A.E. e Documentação acessória encaminhados por sua antecessora que integram a solicitação de Concessão de Lavra.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

896.731/2002-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°0955/2010 - SR/DNPM/ES - LICENÇA DE INSTALAÇÃO EXPEDIDA PELO IEMA

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 111, 14/06/2010, p. 118

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