Processo minerário

896.097/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/04/2025 Seção 1

   Relação nº 31/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 133/2025, de 28 DE MARÇO DE 2025 - Substância(s): GRANITO - Município(s): ITAGUAÇU/ES

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   • Portaria de Lavra
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2. 21/12/2023 Seção 1

   Página 258 do DOU de 21/12/2023 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 21/12/2023 Seção 1

   Relação nº 203/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra (695)

     DOU de 26/09/2023, Seção 1, Pág.83

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4. 21/12/2023 Seção 1

   Relação nº 202/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Dá provimento ao recurso interposto (2614)

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5. 26/09/2023 Seção 1

   Despacho Relação nº 37/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.

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6. 16/03/2022 Seção 1

   Relação nº 6/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°9686/2022-SEFAM-ANM/ES

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7. 24/01/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 112

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8. 10/08/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 50

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9. 07/01/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 35

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