Processo minerário

896.104/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/03/2025 Seção 1

   Relação nº 15/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Nega provimento a defesa apresentada (1193)

   • Determina o cancelamento do Registro de Licença (704)

     Registro de Licença N° 01/2017 - Publicado no DOU de 17/04/2017

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2. 20/01/2025 Seção 1

   Relação nº 1/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias. (658)

     NOT Nº856/2025/SEFIS-ES/ANM

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3. 15/07/2021 Seção 1

   Relação nº 19/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (776)

     Registro de Licença N° 01/2017- Cessionario:896.064/2021-CERÂMICA LIMARTI LTDA.- CNPJ 11.474.284/0001-74

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4. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 11/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°13459/2021-SEFAM-ANM/ES

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5. 18/05/2021 Seção 1

   Página 115 do DOU de 18/05/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 01/11/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 83

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7. 17/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 23/02/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 59

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