Processo minerário

896.594/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/08/2025 Seção 1

   Relação nº 61/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°27935/2025/SEOUT-ES/ANM

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2. 23/07/2025 Seção 1

   Relação nº 63/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

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3. 28/04/2021 Seção 1

   Relação nº 9/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°7904/2021-SEREM-ANM/ES

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4. 14/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 50

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5. 18/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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