Processo minerário

896.538/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/02/2025 Seção 1

   Relação nº 10/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM (2199)

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2. 20/01/2025 Seção 1

   Relação nº 5/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 13/2025, de 17 DE JANEIRO DE 2025 - Substância(s): AREIA - Município(s): COLATINA/ES

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   • Portaria de Lavra
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3. 15/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 06/02/2017 Seção 1

   Relação nº 3/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1.169/2016-DNPM/ES.

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5. 20/06/2016 Seção 1

   Relação nº 64/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1103/2016 -DNPM/ES.

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°1104/2016 - DNPM/ES.

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6. 06/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 26/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 06/03/2015 Seção 1

   Página 61 do DOU de 06/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 16/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 16/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 12/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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