Processo minerário

896.089/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/04/2025 Seção 1

   Relação nº 33/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°12287/2025/SEFIS-ES/ANM

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2. 29/02/2024 Seção 1

   Relação nº 10/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 86/2024, de 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Substância(s) MÁRMORE - Município(s) de VARGEM ALTA/ES, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.

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   • Portaria de Lavra
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3. 07/10/2021 Seção 1

   Relação nº 25/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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4. 02/06/2021 Seção 1

   Relação nº 163/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal. (1865)

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5. 24/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 83

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6. 29/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 44

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7. 14/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 29/11/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 160

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9. 16/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 31/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 10/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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