Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
Despacho · Relação nº 83/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 201
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Relação nº 83/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)
896.703/2011 — RICARDO JOSE MERLO
Alvará n°3.764/2016 - Cessionario:48076.896034/2019-55-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 36.315.463/0001-90
RENATO MOTA DE OLIVEIRA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 83/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.061/2025-ECOAREIA COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°39336/2025/COROUT-ES/RJ/ANM
896.165/2023-MINERACAO NOVA VICOSA LTDA-OF. N°40373/2025/COROUT-ES/RJ/ANM
896.212/2022-MINERACAO NOVA VICOSA LTDA-OF. N°40387/2025/COROUT-ES/RJ/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
896.703/2011-RICARDO JOSE MERLO- Alvará n°3.764/2016 - Cessionario:48076.896034/2019-55-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 36.315.463/0001-90
896.183/2020-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- Alvará n°3267/2021 - Cessionario:48076.896196/2024-51; 48076.896197/2024-03 e 48076.896198/2024-40-POLIMIX CONCRETO LTDA- CPF ou CNPJ 29.067.113/0001-96
896.196/2022-CERAMICA DO TUCA LTDA- Alvará n°3.751/2023 - Cessionario:48076.896444/2024-63-IRMÃOS CAFFEU SHOPPING AGRÍCOLA E AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 09.622.610/0001-00
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.431/2024-NATRAJ FERROALLOY LTDA- Cessionário:TITAN ROCK MINING LTDA- CPF ou CNPJ 59.218.785/0001-16- Alvará n°11.328/2024
896.084/2025-GRANMATRINGER GRANITOS LTDA- Cessionário:VIGRAMAR STONE MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 22.175.098/0001-50- Alvará n°3.614/2025
896.416/2024-MINERACAO TROPICAL LTDA- Cessionário:AUTOMAÇÃO MONTAGENS ELÉTRICAS INDUSTRIAIS LTDA- CPF ou CNPJ 08.990.182/0001-05- Alvará n°11.098/2024
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
896.186/2023-BRASIL VISAO RECURSOS E MINERACOES LTDA
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
896.135/2021-AFFONSO RODRIGUES FRANGIL ESPOSTI
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
896.135/2021-AFFONSO RODRIGUES FRANGIL ESPOSTI
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)
890.367/1988-MINERACAO MONTE ALEGRE LTDA- Portaria de lavra n° 500/2023- Cessionário:AGRAM ALTOÉ GRANITOS E MÁRMORES LTDA- CNPJ 32.492.860/0001-86
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.591/1987-GIBEGRAM MINERACAO LTDA-OF. N°40417/2025/SERFIS-ES/ANM
896.607/2006-GRANITOS RECANTO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°40870/2025/SERFIS-ES/ANM
890.229/1992-SOBRITA INDUSTRIAL S A-OF. N°41328/2025/SERFIS-ES/ANM
896.338/1996-CLASSIC ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°41390/2025/SERFIS-ES/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
896.770/2006-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°14581/2025/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no D.O.U. em 05/08/2025.
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
890.447/1987-MINERACAO THOMAZINI LTDA
896.171/2006-S & C GRAN MINERACAO LTDA
Autoriza a retomada dos trabalhos de lavra:(2137)
PORTARIA DE LAVRA ANM nº 207, DOU de 17/08/2005 - Processo nº 890.447/1987 - MINERACAO THOMAZINI LTDA - GNAISSE - A contar da data 09/10/2025.
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)
896.338/1996-CLASSIC ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- Início:10/10/2025-Término:10/10/2030
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
890.395/1993-MINERACAO ECOLOGICA LTDA-GRANITO
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
896.069/2016-JOHANAM ROCHA CAMPOS- Cessionário:GOMES DA SILVA MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 17.956.177/0001-69.- Alvará n°8.691/2016
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
896.738/2003-VALE S.A.
Fase de Licenciamento
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
896.453/2012-PETRUS SERVICOS ADMINISTRATIVOS E GESTAO DE PROCESSOS LTDA
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)
896.003/2020-TENCOL ENGENHARIA LTDA
896.105/2019-MWF COMERCIO LTDA
896.096/2018-MWF COMERCIO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
896.093/2020-JAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°41427/2025/COROUT-ES/RJ/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
896.003/2020-TENCOL ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N° 04/2022 - Vencimento em INDETERMINADO
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
896.049/2009-TAUA MINERACAO EIRELI
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.493/1999-RIZZO EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°41238/2025/COROUT-ES/RJ/ANM
890.560/1991-CAFEEIRA CASTELO LTDA-OF. N°39927/2025/COROUT-ES/RJ/ANM
896.180/2018-RICARDO JOSE MERLO-OF. N°40374/2025/COROUT-ES/RJ/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
896.165/2017-M.S. BORLOT ME- Parte do alvará e requerimento de lavra n° 11.185/2015 - Cessionário: HÉLIO CARLOS MACHADO LTDA- CNPJ 07.086.030/0001-01.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
896.078/2015-URUCUCA TRANSPORTES E GRANITO LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2124)
896.223/2017-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°38496/2025/COROUT-ES/RJ/ANM
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 896.230/2020
Titular: JOÃO JOSÉ LOPES
Ofício nº: 40754/2025/SERFIS-ES/ANM
Processo nº: 896.123/2023
Titular: FLAVIO ONOFRE PEREIRA
Ofício nº: 41218/2025/COROUT-ES/RJ/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)
896.035/2025-STYLLO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA-OF. N°36807/2025/COROUT-ES/RJ/ANM
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
Processos neste ato
- 896.703/2011
- 896.061/2025
- 896.165/2023
- 896.212/2022
- 896.034/2019
- 896.183/2020
- 896.196/2024
- 896.197/2024
- 896.198/2024
- 896.196/2022
- 896.444/2024
- 896.431/2024
- 896.084/2025
- 896.416/2024
- 896.186/2023
- 896.135/2021
- 890.367/1988
- 890.591/1987
- 896.607/2006
- 890.229/1992
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 201, 21/10/2025, p. 74