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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
53
Página
58

Seu processo neste ato

  • Relação nº 24/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina o cancelamento do alvará de pesquisa (296)

    896.703/2011 — RICARDO JOSÉ MERLO

    Alvará N°2730/2012- DOU de 10/05/2012

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 24/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

896.698/2011-GRÃ MINERAÇÃO EXTRATIVISMO MINERAL LTDA

896.417/2015-SM GRANITOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.247/2015-GRAN VERDE COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA ME-OF. N°419/2016 -DNPM/ES.

896.254/2015-MARCOS PARAIZO-OF. N°448/2016 DNPM/ES.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

896.179/2013-EZX MINERAÇÃO EIRELI- Alvará n°10.024/2013 - Cessionario:896.157/2015-MINERAÇÃO URUCUGUARA LTDA- CPF ou CNPJ 05.625.746/0001-04

896.314/2013-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP- Alvará n°12.593/2013 - Cessionario:896.381/2015-CIRILO PANDINI JUNIOR- CPF ou CNPJ 764.758.327-15

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.459/2002-PAULO CEZAR MARTINS- Cessionário:GRANALES GROUP LTDA - ME- CPF ou CNPJ 10.815.600/0001-61- Alvará n°0806/2003

896.667/2003-S & C GRAN MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:GRAN SIENNA DO BRASIL LTDA - ME- CPF ou CNPJ 10.469.939/0001-53- Alvará n°4.967/2005

896.797/2007-VENGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA- Cessionário:STONE FORT INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME- CPF ou CNPJ 21.958.727/0001-56- Alvará n°7.096/2008

896.477/2011-GELIO FURTADO MANSKE- Cessionário:ECO QUÍMICA RECURSOS NATURAIS E FOMENTO LTDAME- CPF ou CNPJ 08.750.395/0001-51- Alvará n°1.598/2012

896.059/2014-JONAS HUMBERTO MARIN- Cessionário:SANTO ANTONIO GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ 27.188.739/0001-25- Alvará n°9.737/2014

896.364/2014-LUÍS OTÁVIO MONTEIRO COSTA- Cessionário:JOSÉ LUIZ DA HORA.- CPF ou CNPJ 978.990.207-78- Alvará n°8.970/2014

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

890.256/1987-CALEGARI GRANITOS LTDA ME.-BAIXO GUANDU/ES, COLATINA/ES - Guia n° 0008/2016-16.000toneladas-GRANITO- Validade:19/02/2020

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.603/1994-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- Área de 871,17 ha para 152,8 ha-Granito

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

896.108/2002-MINERAÇÃO ITAMIGOS LTDA . - ME. Alvará N°489/2003

896.126/2011-FERNANDO FELIS GUEDES -Alvará N°17.036/2011

896.301/2014-MAXSUEL DE GOUVEA OLMO -Alvará N°11.187/2015

896.082/2015-WAGNER ZUCOLOTO MARCCHIORI. -Alvará N°14.774/2015

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

896.736/2009-EDMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA- Alvará N°2365/2012- DOU de 02/05/2012

896.703/2011-RICARDO JOSÉ MERLO- Alvará N°2730/2012- DOU de 10/05/2012

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.059/1999-CÉLIO GRAVINA DE MELO

896.006/2011-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELE

896.008/2011-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELE

896.021/2011-GRACIANO SALVADOR ME

896.022/2011-GRACIANO SALVADOR ME

896.115/2013-CERÂMICA SANTA MARIA LTDA-EPP

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.812/1989-STONE MARCO GRANITOS E MÁRMORES LTDA. - ME-OF. N°0370/2016 - DNPM/ES.

890.614/1992-ANDRADE INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0464/2016 - DNPM/ES

891.490/1994-MINERACAO OURO BRANCO DE TEOFILO OTONI LTDA. ME.-OF. N°0367/2016 - DNPM/ES.

896.023/2001-COVREGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITO LTDA-OF. N°0411/2016 - DNPM/ES.

896.282/2001-THORGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°0441/2016 - DNPM/ES.

896.282/2001-THORGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°0440/2016 - DNPM/ES.

896.735/2002-MINERAÇÃO OURO VERDE LTDA.-OF. N°0426/2016 - DNPM/ES.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.468/1991-MAUCA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°986/2015 - DNPM/ES.-60 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.973/2009-MINERAÇÃO GRAMIC LTDA.-BAIXO GUANDU/ES, LARANJA DA TERRA/ES - Guia n° 0007/2016-16.000toneladas/ano-DIORITO- Validade:22/02/2020

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)

890.468/1991-MAUCA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME -AI N°247/2015 - DNPM/ES.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

896.128/2002-CERÂMICA MUNDIAL LTDA-OF. N°0359/2016 - DNPM/ES.

896.376/2011-MINERAÇÃO RIO DOCE LTDA-ME-OF. N°0451/2016 - DNPM/ES.

Fase de Concessão de Lavra

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

896.014/2001-OURO MEL MINERAÇÃO LTDA. ME- AI N° 223,224 E 225/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.083/1980-INDUSTRIA DE MARMORES CAVALIERE LTDA-OF. N°0416/2016 - DNPM/ES.

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

890.044/1983-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA- AI N°059/2016 - DNPM/ES E 060/2016 - DNPM/ES.

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

896.245/2004-PETRA GRANITOS LTDA- AI N°585/2015 DNPM/ES.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.038/2013-CERÂMICA BARRO NOVO LTDA ME-Registro de Licença N°08/2016 de 09/03/2016-Vencimento em 03/12/2018

896.166/2015-RENATO LUIZ SCHUNK-Registro de Licença N°07/2016 de 02/03/2016-Vencimento em 02/09/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.064/2015-JOÃO PALMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO-OF. N°0374/2016 - DNPM/ES.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

896.025/2015-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°0365/2016 - DNPM/ES.

896.026/2015-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0368/2016 - DNMP/ES.

896.161/2015-DELFINO PLASTER-OF. N°361/2016 DNPM/ES.

896.319/2015-FAL CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO EIRELI ME-OF. N°0323/2016 - DNPM/ES.

896.333/2015-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°0352/2016 - DNPM/ES.

896.337/2015-MINERAÇÃO P. SILVA LTDA ME-OF. N°0353/2016/DNPM/ES.

896.356/2015-AREIAL BELEM LTDA. ME-OF. N°0349/2016 - DNPM/ES.

896.368/2015-E. C. SMIDER COMÉRCIO E TRANSPORTES ME-OF. N°0351/2016 - DNPN/ES.

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

896.467/2014-V. ZUCOLOTTO IND COM DE ARGILA ME- Cessionário:ARGIGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME.- CNPJ 01.101.287/0001-09- Registro de Licença n°015/2015-Vencimento da Licença: 02/07/2018

Relação nº 26/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

896.421/2007-PEDRA CONTENTE MINERAÇÃO LTDAME - AI N°551/2015

896.734/2007-A C CURCIO DE MEDEIROS - AI N°561/2015

896.374/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. - AI N°550/2015

896.602/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. - AI N°552/2015

896.612/2008-EVALCIR JOSE DE PALMA - EPP - AI N°553/2015

896.634/2008-JOELSON MOREIRA - AI N°554/2015

896.649/2008-JOSÉ ALEXANDRE QUIUQUI - AI N°556/2015

896.688/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. - AI N°558/2015

896.737/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. - AI N°562/2015

896.837/2008-PEDREIRAS BLUE RIVERS LTDA. ME. AI N°548/2015

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 53, 18/03/2016, p. 58

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