Processo minerário

896.745/1995

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 42/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°28348/2023/SEFIS-ES/ANM-60 dias

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2. 24/02/2023 Seção 1

   Relação nº 4/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°3407/2023/SEFIS-ES/ANM

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3. 04/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 38

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4. 09/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 06/04/2016 Seção 1

   Relação nº 30/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°0522/2016 - DNPM/ES.

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6. 18/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 02/07/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 111

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8. 17/06/2013 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 57

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