Processo minerário

896.040/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/12/2024 Seção 1

   Relação nº 97/2024 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°38631/2024/SEFIS-ES/ANM - DOU de 30/09/2024-60 dias

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2. 30/09/2024 Seção 1

   Relação nº 72/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°38631/2024/SEFIS-ES/ANM

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3. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 9/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra (1045)

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4. 06/04/2016 Seção 1

   Relação nº 30/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°0525/2016 - DNPM/ES.

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5. 29/06/2015 Seção 1

   Página 100 do DOU de 29/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 20/03/2015 Seção 1

   Página 76 do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 25/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 18/10/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 61

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9. 22/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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