Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho

RELAÇÃO Nº 89/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.377/2016-DOLORES CORREIA- Alvará n°6861/2016 - Cessionario:815.195/2019-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 80443427/0001-01

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

815.210/2017-EVILAZIO LOCKS -Alvará N°4270/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.418/1988-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°1945/2019

815.412/2008-SCURSEL TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA ME-OF. N°1959/2019

815.412/2008-SCURSEL TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA ME-OF. N°1959/2019

815.119/2009-MAFRA TOPOGRAFIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1957/2019

815.701/2010-A.J.E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°1951/2019

815.365/2015-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°1538/2019

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.505/2010-JUNCKES MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP-TIJUCAS/SC - Guia n° 67/2019-16.000toneladas-Areia- Validade:12/07/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.145/2001-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP-OF. N°1954/2019

815.701/2010-A.J.E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°1952/2019

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

005.381/1940-ÁGUA MINERAL SANTA CATARINA LTDA- Fonte Santa Catarina de Alexandria, marca Santa Catarina - Embalagens descartáveis: 500 ml sem gás e 500 ml com gás.- PALHOÇA/SC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°076 CRI/2019 e 1948 CRI/2019

815.247/1985-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°1941/2019

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1077)

003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N° 017 CRI/2019, 018 CRI/2019, 019 CRI/2019, 020 CRI/2019, 021 CRI/2019, 022 CRI/2019, 023 CRI/2019, 024 CRI/2019.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.355/2012-C E CERÂMICA LTDA ME-OF. N°1942/2019

815.355/2012-C E CERÂMICA LTDA ME-OF. N°1942/2019

815.355/2012-C E CERÂMICA LTDA ME-OF. N°1942/2019

815.219/2017-CERÂMICA MARCHI LTDA-OF. N°1944/2019

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

815.355/2012-C E CERÂMICA LTDA ME- AI N°705/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.286/2018-CONSBRITA LTDA EPP-Registro de Licença N° 2151/2019 - Vencimento em 30/03/2028

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

826.271/2011-RODRIGUES & SERVELIN LTDA-OF. N°1916/2019

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.646/2018-PREFEITUA MUNICPAL DE SÃO JOAQUIM-OF. N°1933/2019

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente Regional