Processo minerário

815.247/1985

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/07/2024 Seção 1

   Relação nº 166/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito Auto de Infração (608)

     AI N°727/2015 (Relação 91/2015)

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2. 27/05/2022 Seção 1

   Relação nº 38/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

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3. 18/04/2022 Seção 1

   Relação nº 26/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°13075/2022/DIFAM-SC/ANM

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4. 02/07/2021 Seção 1

   Página 111 do DOU de 02/07/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 02/07/2021 Seção 1

   Relação nº 41/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°12686/2021/DIFAM-SC/ANM

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6. 01/07/2021 Seção 1

   Relação nº 319/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

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   • Concessão de Lavra
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7. 08/02/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 92

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8. 13/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 60

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9. 30/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 52

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10. 13/02/2019 Seção 1

    PORTARIA Nº 12, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019

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11. 02/06/2015 Seção 1

    Página 45 do DOU de 02/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 05/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 13/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 09/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 22/02/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 61

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16. 26/12/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 286

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