Processo minerário

815.247/1985

14 publicações no Diário Oficial da União entre 22/02/2012 e 26/07/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/02/2012 Seção 1

   Página do DOU de 22/02/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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2. 09/05/2013 Seção 1

   Página do DOU de 09/05/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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3. 13/08/2013 Seção 1

   Página do DOU de 13/08/2013 — Seção 1

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4. 05/09/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 05/09/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 02/06/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 02/06/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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6. 13/02/2019 Seção 1

   PORTARIA Nº 15, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 — página do DOU de 13/02/2019

   • Concessão de Lavra

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7. 30/07/2019 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 30/07/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 13/02/2020 Seção 1

   Página do DOU de 13/02/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 08/02/2021 Seção 1

   Página do DOU de 08/02/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 01/07/2021 Seção 1

    Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na — página do DOU de 01/07/2021

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira

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11. 02/07/2021 Seção 1

    Alvará n°5877/2016 — página do DOU de 02/07/2021

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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12. 18/04/2022 Seção 1

    Página do DOU de 18/04/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 27/05/2022 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.409, DE 24 DE MAIO DE 2022 — página do DOU de 27/05/2022

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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14. 26/07/2024 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 26/07/2024

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    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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