Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho

RELAÇÃO Nº 244/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.196/2019-MINERAÇÃO FAZENDA DOS BORGES LTDA

830.348/2019-KEILA ALVES DA SILVA SOUZA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.382/2017-ADENILHO GONÇALVES MARQUES-OF. N°897/2019-DIREM/GER/ANM/MG

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)

830.534/2018-AREAL MIX LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

832.028/2016-MARCOS HENRIQUES FERREIRA DA SILVA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.093/1988-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO AREIENSE S/A - MASA-OF. N°240/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG

830.791/1990-EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A-OF. N°2308/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.475/2002-ITAMIX LTDA-OF. N°2611/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.409/2004-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°227/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG

830.583/2005-EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°2610/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

834.110/2012-EDUARDO OLIVEIRA-OF. N°2495/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

833.358/2013-SUMMIT MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°180,181 e 182/2019/UAGV/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG

833.819/2013-MINERAÇÃO CARRERA LTDA-OF. N°168 e 169/2019/UAGV/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG

830.864/2014-MINERAÇÃO SÃO MIGUEL LTDA ME-OF. N°232/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG

832.721/2016-MARCELO MANHÃES-OF. N°2242/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.547/2017-REINALDO CHAVES GUSMÃO-OF. N°2239/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

832.494/2001-PEDREIRA DOMINANTE LTDA.-OF. N°2530/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Despacho publicado(256)

831.622/2014-DRAGAGEM E LOCAÇÕES RP LTDA.-Determina a a presentação de licença ambiental conforme ofí cio nº1962/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/MG

832.411/2014-HEMERJ EXTRAÇÃOTRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício nº1092/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/MG

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

830.439/2017-AREIA PERDIZES LTDA ME

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

834.111/2006-ROGERIO ALVARES DE CAMPOS ABREU - AI N°297/2017- FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

832.184/2007-ROBERTO LUIZ DURAES - AI N°698/2017- FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.207/2008-CMP FERRO MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS S A - AI N°592/2017 - FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

834.676/2008-PAULO ROCHA FILHO - AI N°694/2017 - FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.123/2010-LA PIETÁ MINERAÇÃO LTDA - AI N°289/2017 - FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.124/2010-LA PIETÁ MINERAÇÃO LTDA - AI N°290/2017 - FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.125/2010-LA PIETÁ MINERAÇÃO LTDA - AI N°921/2017 - FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.696/2010-LA PIETÁ MINERAÇÃO LTDA - AI N°609/2017 - FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.249/2011-MECANICA E FUNILARIA SANTOS LTDA ME - AI N°1088/2018- FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.207/2011-DRAGAGEM AM LTDA - AI N°725/2017 - FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.625/2013-DRAGA IRMÃOS CALEARE LTDA. - AI N°947/2018 - FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.374/2013-MARLOS VILAS BOAS COELHO - AI N°1094/2018- FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

831.339/2017-JOÃO BOSCO PEREIRA CAMPOS & CIA LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

890.050/1989-GRANITOS LINDEMBERG LTDA.-Prorrogação de prazo de LI,com fundamento no Decreto 9406/2018, Art.31§4.Of.nº172/2019-UAGVGERÊNCIA REGIONAL/MG

831.714/2003-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31,§ 4º-Ofício 207/2019/UAGV/Gerência Regional da ANM/MG

832.725/2010-CARIJÓS MINERAÇÃO LTDA-Determina cumprimento de exigência - REQ LAVRA/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUBLI - Oficio nº131/2019-UAPC-GR-ANM/MG

834.892/2010-AMILTON TEIXEIRA NAVES-Determina cumprimento de exigência - REQ LAVRA/EXIGÊNCIA AMBIENTAL PUBLI - Oficio nº126/2019-UAPC-GR-ANM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.335/1985-FERROGEO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2395/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.207/1985-TAQUARIL MINERAÇÃO S A-OF. N°2272/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

890.050/1989-GRANITOS LINDEMBERG LTDA.-OF. N°170/2019/UAGV/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG

831.756/1999-CERÂMICA AVANTE LTDA.-OF. N°094 e 095/2019-UAPC-GR-ANM/MG

830.248/2002-MINERAÇÃO CÓRREGO DOS FREITAS LTDA-OF. N°2403/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.083/2003-STONE BRAZIL EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA-OF. N°2059/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.714/2003-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI-OF. N°206/2019/UAGV/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG

831.292/2004-AREAL SANTA RITA LTDA-OF. N°135/2019-UAPC-GR-ANM/MG

830.401/2005-TAQUARIL MINERAÇÃO S A-OF. N°2249/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.073/2005-TAQUARIL MINERAÇÃO S A-OF. N°2287/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

832.872/2007-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°196/2019/UAGV/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG

834.892/2010-AMILTON TEIXEIRA NAVES-OF. N°125 e 127/2019-UAPC-GR-ANM/MG

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

831.255/1999-R S PEDRAS DECORATIVAS LTDA-OF. N°1694/2018/DGTM/MG

832.916/2008-AGROPECUÁRIA EMPREENDIMENTOS CRISTAIS LTDA ME-OF. N°2531/2015-DGTM/DNPM/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

832.327/2016-PEDRAS CHAPADÃO EIRELE ME-OF. N°2788/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG-60 dias

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

890.050/1989-GRANITOS LINDEMBERG LTDA.-OF. N°171/2019/UAGV/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG

832.872/2007-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°197/2019/UAGV/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG

830.608/2011-PEMAGRAN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°175/2019/UAGV/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

830.469/2011-MBS MINERAÇÃO BARBOSA SANTOS EIRELI-OF. N°2158/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.791/1961-TAQUARIL MINERAÇÃO S A-OF. N°2234/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

831.863/1999-RONALDO RIBEIRO DE PAULA EIRELI-OF. N°2787/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

834.095/2007-Areal Bela Vista Ltda- AI N°586 e 588/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

831.206/2017-MARCOS HENRIQUES FERREIRA DA SILVA

JANIO ALVES LEITE

Gerente