Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

Despacho

RELAÇÃO Nº 80/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

819.872/1971-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-" Demonstrar a cada seis meses, contados dessa publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

890.595/1990-GRANITOS CONCEIÇÃO LIMITADA-Ofício nº 1086/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ

890.570/1998-GAIVOTA MINERADORA LMITADA-" Demonstrar a cada seis meses, contados dessa publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

890.367/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA-" Demonstrar a cada seis meses, contados dessa publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

890.379/2008-MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-" Demonstrar a cada seis meses, contados dessa publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

823.795/1971-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral das fontes Santo Antônio e Santo Antônio IV marca Nestlé Pureza vital, para embalagens 510 ml, e 1,5 L (sem gás) apresentados pela empresa ASB - Bebidas e Alimentos Ltda.- PETRÓPOLIS/RJ

816.730/1973-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.- Aprova os modelos de rótulos de água mineral da fonte Santo Antônio II, marca Nestlé Pureza Vital, para embalagens 510 mL, e 1,5 L (sem gás) apresentados pela empresa ASB - Bebidas e Alimentos Ltda.- PETRÓPOLIS/RJ

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.223/1991-EMPRESA PETROPOLITANA DE ÁGUAS MINERAIS- AI N° 130/2019

890.613/1998-CIMENTO TUPI S.A.- AI N° 115/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.192/1984-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°Ofício nº 872/2019/RJ/SEFAM-Fiscalização/Gerência Regional da ANM/RJ

890.223/1991-EMPRESA PETROPOLITANA DE ÁGUAS MINERAIS-OF. N°Ofício nº 1045/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ

890.613/1998-CIMENTO TUPI S.A.-OF. N°Ofício nº 793/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ

890.242/2000-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°Ofício nº 872/2019/RJ/SEFAM-Fiscalização/Gerência Regional da ANM/RJ

890.337/2001-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°Ofício nº 872/2019/RJ/SEFAM-Fiscalização/Gerência Regional da ANM/RJ

990.493/2007-FLAPA ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°ofício nº 1053/2019/SEFAM/ANM/RJ

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.561/2009-CEREJEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME-OF. N°ofício nº 1083/2019/SEFAM/ANM/RJ

890.363/2010-MINERAÇÃO GALÁCIA LTDA-OF. N°Ofício nº 1069/2019/SEFAM/ANM/RJ

890.393/2014-CERÂMICA CAMPISTA LTDA-OF. N°Ofício nº 1075/2019/SEFAM/ANM/RJ

890.557/2015-CERÂMICA CINCO ESTRELAS LTDA.-OF. N°Ofício nº 1037/2019/SEFAM/ANM/RJ

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.356/2017-E.S PELOZO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E EMPREITEIRA ME-OF. N°Ofício nº 1060/2019/SEFAM/ANM/RJ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

890.111/2018-COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAÇÃO BARRETO & BISCHOF LTDA ME-OF. N°Ofício nº 1081/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ

MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO

Gerente